Medidas de Reparação e Compensação

Key
medidas_reparacao

Transição e Encerramento dos Programas, Medidas, Responsabilidades e Obrigações Decorrentes do Rompimento e Seus Desdobramentos - INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

9 Janeiro 2026
Slug do Estado
anexo-19/instituicoes-de-justica
Iniciativas
Evid ID
220
Título
Defensoria Pública do Espírito Santo
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-do-espirito-santo
Evid ID
221
Título
Defensoria Pública de Minas Gerais
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-de-minas-gerais
Evid ID
222
Título
Defensoria Pública da União
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-da-uniao
Evid ID
223
Título
Ministério Público do Espírito Santo
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-do-espirito-santo
Evid ID
224
Título
Ministério Público de Minas Gerais
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-de-minas-gerais
Evid ID
225
Título
Ministério Público Federal
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-federal

Resposta a Enchentes e Recuperação Ambiental e Produtiva das Margens do Rio Doce - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

9 Janeiro 2026
Slug do Estado
anexo-18/es
Iniciativas
Evid ID
219
Título
Fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo
Itens de Detalhe
Título
Objeto
Descrição
Aquisição de 4 ABTS, 4 Auto Tanques e 8 Auto Resgate para atendimento às ocorrências de salvamento e ações assistenciais e de socorro para salvamentos aquáticos, terrestre, acidentes automobilísticos, salvamento em altura na Mancha de Inundação do Rio Doce.
Ícone
Título
Justificativa
Descrição
Fortalecer e garantir a execução das atividades de Bombeiros, por intermédio da aquisição de viaturas e equipamentos que irão possibilitar ações de salvamento, resgate e apoio às ações de ajuda humanitária nos períodos de cheia do rio Doce, além de potencializar as atividades alusivas aos atendimentos de ocorrências que envolvam incêndios, seja em ambientes florestais e urbanos, bem como, fornecendo ações eficientes e eficazes concernentes à proteção e segurança do cidadão dos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Aracruz.
Ícone
Título
Concedente
Descrição
SERD
Ícone
Título
Executante
Descrição
CBMES
Ícone
Título
Valor Estimado
Descrição
R$ 18.966.363,60
Ícone
Título
Valor Custeado pelo Acordo
Descrição
R$ 18.966.363,60
Ícone
Título
Prazo de Execução
Descrição
Setembro/2025 a Dezembro/2026.
Título
Benefícios Esperados
Descrição
Ampliar poder operacional, reduzir tempo de resposta e aumentar segurança.
Ícone
Título
Público Beneficiado
Descrição
Estimativa de 412.217 habitantes dos municípios de Linhares, Colatina, Baixo Guandu, Aracruz.
Ícone
Título
Cronograma de Execução Físico/Financeiro
Descrição
Parcela única de R$ 18.966.363,60 em Setembro/2025.
Título
Número do Termo/Ano
Descrição
005/2025
Ícone
Título
Termo de cooperação 006.2025 e Plano de Trabalho
Ícone
Evidências
ID da Evidência
- Termo de cooperação 006.2025 e Plano de Trabalho
Created At
Slug da Iniciativa
anexo-18/es/fortalecimento-do-corpo-de-bombeiros-militar-do-estado-do-espirito-santo