INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

Evid ID
184

Programa para Mulheres - INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

27 Julho 2026
Anexo
Programa para Mulheres
Estado
INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
Iniciativas
Evid ID
234
Título
Programa para Mulheres
Itens de Detalhe
Título
Objetivo Principal
Descrição
Execução de iniciativas em benefício das mulheres da Bacia Hidrográfica do rio Doce e do litoral norte do Estado do Espírito Santo.
Ícone
globe-04
Título
Entidades Responsáveis pela Governança/Gestão
Descrição
Instituições de Justiça.
Ícone
gavel
Annex Listing Type
Medidas de Reparação e Compensação

Transição e Encerramento dos Programas, Medidas, Responsabilidades e Obrigações Decorrentes do Rompimento e Seus Desdobramentos - INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

12 Julho 2026
Anexo
Transição e Encerramento dos Programas, Medidas, Responsabilidades e Obrigações Decorrentes do Rompimento e Seus Desdobramentos
Estado
INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
Slug do Estado
anexo-19/instituicoes-de-justica
Iniciativas
Título
Defensoria Pública do Espírito Santo
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-do-espirito-santo
Título
Defensoria Pública de Minas Gerais
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-de-minas-gerais
Título
Defensoria Pública da União
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-da-uniao
Título
Ministério Público do Espírito Santo
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-do-espirito-santo
Título
Ministério Público de Minas Gerais
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-de-minas-gerais
Título
Ministério Público Federal
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-federal
Annex Listing Type
Obrigações Samarco

Transição e Encerramento dos Programas, Medidas, Responsabilidades e Obrigações Decorrentes do Rompimento e Seus Desdobramentos - INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

9 Janeiro 2026
Anexo
Transição e Encerramento dos Programas, Medidas, Responsabilidades e Obrigações Decorrentes do Rompimento e Seus Desdobramentos
Estado
INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
Slug do Estado
anexo-19/instituicoes-de-justica
Iniciativas
Evid ID
220
Título
Defensoria Pública do Espírito Santo
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-do-espirito-santo
Evid ID
221
Título
Defensoria Pública de Minas Gerais
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-de-minas-gerais
Evid ID
222
Título
Defensoria Pública da União
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/defensoria-publica-da-uniao
Evid ID
223
Título
Ministério Público do Espírito Santo
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-do-espirito-santo
Evid ID
224
Título
Ministério Público de Minas Gerais
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-de-minas-gerais
Evid ID
225
Título
Ministério Público Federal
Slug da Iniciativa
anexo-19/instituicoes-de-justica/ministerio-publico-federal
Annex Listing Type
Medidas de Reparação e Compensação
INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA