Pesca - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Apoio às ações de pesquisa, assistência técnica, qualificação, extensão pesqueira e fomento no âmbito do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), visando ao fortalecimento da pesca sustentável e da aquicultura familiar na Calha do Rio Doce, Litoral Norte e Litoral Centro-Norte do Espírito Santo.

A iniciativa busca promover a recuperação socioeconômica das comunidades pesqueiras e aquícolas atingidas, fortalecendo a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura por meio de assistência técnica, capacitação, pesquisa, extensão pesqueira e fomento.

SERD

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

R$ 3.925.582,50

R$ 3.925.582,50

Fevereiro/2026 a Fevereiro/2030

* Fortalecimento da pesca sustentável e da aquicultura familiar;
* Capacitação continuada de pescadores e aquicultores;
* Assistência técnica e extensão pesqueira especializada;
* Regularização profissional da atividade pesqueira;
* Modernização e regularização das embarcações pesqueiras;
* Ampliação da comercialização e agregação de valor aos produtos pesqueiros;
* Identificação de alternativas de renda para atingidos pelo desastre;
* Melhoria da renda e da qualidade de vida das comunidades pesqueiras e aquícolas.

* Pescadores artesanais;
* Aquicultores familiares;
* Comunidades pesqueiras localizadas na Calha do Rio Doce, Litoral Norte e Litoral Centro-Norte do Espírito Santo;
* Organizações ligadas à cadeia produtiva da pesca e aquicultura.

Informações no Plano de Trabalho (em anexo)

Termo de Cooperação nº 003/2026

Apoio às ações de suporte técnico no âmbito do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), incluindo o desenvolvimento de ações de georreferenciamento, monitoramento, mapeamento de impactos e avaliação de riscos climáticos, bem como o acompanhamento e a avaliação das ações do programa.

A iniciativa visa a fortalecer a governança, o monitoramento e a implementação das ações de reparação voltadas à pesca e aquicultura, garantindo eficiência administrativa, transparência e suporte técnico à tomada de decisões.

SERD

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), com execução técnica pelo **Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

R$ 2.504.148,80

R$ 2.504.148,80

Fevereiro/2026 a Fevereiro/2029

* Desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação do PROPESCA;
* Produção de informações georreferenciadas sobre pesca, aquicultura e mudanças climáticas;
* Identificação e monitoramento de riscos climáticos para o setor pesqueiro;
* Consolidação de bases de dados espaciais para apoio à gestão;
* Fortalecimento da governança e da tomada de decisão baseada em evidências;
* Acompanhamento contínuo das metas e resultados do PROPESCA;
* Integração das informações produzidas pelos diversos projetos do programa.

* Pescadores artesanais;
* Aquicultores;
* Comunidades pesqueiras abrangidas pelo PROPESCA;
* Gestores públicos estaduais e municipais;
* Instituições envolvidas na execução e monitoramento das ações de reparação.

Informações do Plano de Trabalho (em anexo)

Termo de Cooperação nº 005/2026