Objetivo Principal: compensação pelos eventuais danos à saúde coletiva da população, a ser efetivada na forma de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entidades Responsáveis pela Governança/Gestão: Entes Federados (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde de Minas Gerais e Espírito Santo, e municípios) por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce.
